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Agora é Lei: Semana Municipal da Diversidade Sexual e a Parada do Orgulho LGBTQIA+ estão incluídas no calendário de eventos de Arcos
— por Luisa Teixeira — última modificação 26/11/2025 16h43Pensadas para promover uma sociedade mais inclusiva e fortalecer a luta pelos direitos das pessoas LGBTQIAPN+ no município, a Semana da Diversidade Sexual e a Parada do Orgulho LGBTQIA+ foram incluídas oficialmente no Calendário de Festas e Eventos de Arcos, a partir da sanção da Lei Ordinária Nº 3.221.
Câmara recebe professores do Senado para cursos de LGPD e Compilação e Articulação de Normas Jurídicas
— por Luisa Teixeira — última modificação 18/11/2025 17h28Ministrados pelos professores André Luiz Rodrigues e Adalberto Oliveira e com apoio de Bruno Coêlho, os cursos foram oferecidos gratuitamente pelo Interlegis, programa do Senado Federal que promove a capacitação, modernização, segurança de dados e transparência de câmaras e assembleias legislativas de todo o país.
Curta-metragem "Ana" será exibido na Câmara nesta segunda, 17 de novembro
— por Luisa Teixeira — última modificação 14/11/2025 19h29Na manhã da próxima segunda, dia 17 de novembro, a Câmara Municipal de Arcos recebe o Cineclube Adélia Sampaio para uma exibição gratuita do curta-metragem Ana, a partir das 9:30 da manhã.
Lei Municipal autoriza o fornecimento gratuito de sensor de glicose a crianças e adolescentes com diabetes em Arcos
— por Luisa Teixeira — última modificação 18/11/2025 17h54O benefício poderá ser concedido às crianças e adolescentes que residam em Arcos, mediante a apresentação de documentos que comprovem o diagnóstico de diabetes tipo 1 e a receita/laudo que indique a necessidade de uso do equipamento, emitido por um profissional habilitado. A aquisição e a distribuição do aparelho são de responsabilidade do Poder Executivo, que pode regulamentar a lei para a sua efetiva aplicação.
Estão abertas as inscrições para estágios de graduação e pós-graduação nas Promotorias de Justiça de Arcos
— por Luisa Teixeira — última modificação 12/11/2025 17h27A carga horária para ambas as vagas é de seis horas diárias, com disponibilidade para jornada híbrida. Estão previstos benefícios como auxílio-transporte, seguro contra acidentes pessoais e recesso remunerado de 30 dias anuais. A bolsa para os estudantes de pós-graduação é de R$ 1 850,00. Para os alunos da graduação, o valor é de R$ 1 250,00.
COMUNICADO: a próxima reunião ordinária será realizada na segunda-feira, dia 10 de novembro
— por Luisa Teixeira — última modificação 05/11/2025 16h43
Na Câmara, oito servidores públicos aposentados recebem a honraria Obrigado, Servidor
— por Luisa Teixeira — última modificação 03/11/2025 18h44
Nota de pesar - Maria José Ribeiro Vaz (Dona Benzinha)
— por Luisa Teixeira — última modificação 31/10/2025 16h07
Comunicado: a próxima reunião ordinária será realizada quinta-feira, dia 30 de outubro
— por Luisa Teixeira — última modificação 24/10/2025 14h50
Nota de pesar - Joaquim Martins de Oliveira
— por Luisa Teixeira — última modificação 24/10/2025 13h28
Programa de Valorização dos Trabalhadores da Limpeza Urbana é aprovado na Câmara
— por Luisa Teixeira — última modificação 23/10/2025 16h56De autoria da vereadora Leslie Mariana (Agir), a proposição tem como objetivo enaltecer e estimular o respeito a estes trabalhadores, enfatizando sua importância para a saúde pública e o bem-estar da comunidade.
Câmara homenageia nove profissionais da educação com a Medalha Maria dos Reis da Silva
— por Luisa Teixeira — última modificação 21/10/2025 18h18Apesar das diferentes trajetórias profissionais, eles têm em comum a missão de transformar vidas através do ensino.
Câmara aprova novas regras de segurança para instituições de ensino municipais e parques públicos em Arcos
— por Luisa Teixeira — última modificação 16/10/2025 16h55Pensada para prevenir acidentes com as crianças e adolescentes, a Lei Ordinária Nº 3.216 estabelece novas regras de segurança para os móveis e equipamentos presentes em instituições de ensino municipais e parques públicos de Arcos.
Câmara presta homenagem a defensores da causa animal em Arcos
— por Luisa Teixeira — última modificação 14/10/2025 17h54Indicados pelos vereadores, eles receberam a honraria Amor por 4 Patas pelo trabalho de proteção e defesa dos direitos dos animais.
Oficinas gratuitas de LGPD e de Articulação e Compilação de Normas Jurídicas na Câmara em novembro
— por Luisa Teixeira — última modificação 02/10/2025 16h28
Nova lei estabelece regras para a criação de cães das raças pit bull, dobermann, rottweiler, fila brasileiro e similares em Arcos
— por Luisa Teixeira — última modificação 25/09/2025 17h13Em caso de descumprimento das novas regras, os tutores estão sujeitos às punições previstas nos artigos 3° e 8° da Lei Estadual N° 16.301, de 07/08/2006. Aprovado por 8 votos a 0, o Projeto de Lei Ordinária Nº 027/2025 foi sancionado nesta semana e já se encontra em vigor no município.
Proposta de Arcos é aprovada na Plenária Estadual do Parlamento Jovem 2025
— por Luisa Teixeira — última modificação 24/09/2025 17h00Elaborada em uma das atividades realizadas pelo PJ Arcos, a proposta sugere a implantação de casas de cultura estaduais acessíveis e inclusivas, que ofereçam oficinas, práticas culturais e bibliotecas, com prioridade aos municípios com menos opções de espaços culturais.
Lei Municipal garante atendimento prioritário aos pais e mães atípicos nos serviços públicos de saúde de Arcos
— por Luisa Teixeira — última modificação 16/09/2025 14h10De autoria da presidente Kátia Mateus (PL), a Lei Ordinária Nº 3.208 garante atendimento prioritário nos serviços de saúde e de atenção psicológica da rede pública municipal às mães, pais e cuidadores designados de pessoas com deficiência, Transtorno do Espectro Autista (TEA), doenças raras ou outras condições que demandem acompanhamento específico e constante.
Audiência Pública discute propostas para o trânsito em Arcos
— por Luisa Teixeira — última modificação 11/09/2025 16h56Com uma frota estimada em 43 mil veículos, segundo dados da PMMG, e uma população que cresceu exponencialmente nas últimas décadas, Arcos enfrenta uma série de dificuldades em relação ao trânsito. A regulamentação do processo de municipalização do setor e a implantação do estacionamento rotativo são algumas das propostas para a questão e foram discutidas na última quarta-feira, dia 10 de setembro, em Audiência Pública na Câmara.
Sancionada a Lei Giovana Paula Rodrigues, que promove a conscientização e o combate à violência contra as mulheres no município
— por Luisa Teixeira — última modificação 10/09/2025 17h04De autoria da vereadora Jaiane Soares (Republicanos), a Lei Ordinária Nº 3.210 institui em Arcos a Campanha Agosto Lilás, para mobilizar, conscientizar e combater a violência contra as mulheres.
Política Municipal de Enfrentamento à Violência Contra a Pessoa Idosa é aprovada na Câmara
— por Luisa Teixeira — última modificação 09/09/2025 17h08De autoria da presidente Kátia Mateus (PL), o Projeto de Lei Ordinária Nº 026/2025 tem como diretrizes o fortalecimento da rede de atendimento e proteção à pessoa idosa, com a capacitação contínua dos profissionais envolvidos; a garantia do acesso à justiça e aos mecanismos de denúncia e proteção; a promoção de campanhas educativas e o estímulo ao envelhecimento ativo e saudável, dentre outras.
Câmara debate estacionamento rotativo e municipalização do trânsito em Arcos em audiência pública nesta quarta, 10 de setembro
— por Luisa Teixeira — última modificação 08/09/2025 16h24Nesta quarta-feira, dia 10 de setembro, a Câmara realiza audiência pública para debater a implantação do estacionamento rotativo em Arcos e a regulamentação do processo de municipalização do trânsito na cidade. Presidido pelo vereador João Paulo Ferreira (PSD), o debate terá início às 18:30h.
Saúde em Arcos é discutida em encontro com o Secretário de Saúde de MG
— por Luisa Teixeira — última modificação 25/08/2025 21h42A a presidente da Câmara, Kátia Mateus (PL) e os vereadores Alex Didier (Solidariedade), Carlos David (PL), Hernane Queijinho (Avante), Jaiane Soares (Republicanos), José Agenor – Genorinho (Podemos) e Leslie Mariana (Agir36) participaram de um evento na Casa de Cultura para para discutir a Santa Casa e a Saúde de Arcos com o Secretário de Estado de Saúde, Fábio Baccheretti.
Estudantes de Arcos representam a Câmara na etapa regional do Parlamento Jovem 2025
— por Luisa Teixeira — última modificação 20/08/2025 15h09Ana Flávia Duarte, Maria Paula Couto, Maria Paula Ramos, Mayra Ribeiro, Rafael Lara e Yasmim Valadão debateram com outros adolescentes das cidades de Japaraíba, Lagoa da Prata, Nova Serrana, Pará de Minas e Rio Paranaíba e selecionaram três proposições sobre o tema Juventude e Direitos Culturais.
Câmara aprova projeto de lei que libera mais de R$ 7 milhões em recursos para a Saúde
— por Luisa Teixeira — última modificação 19/08/2025 16h15De acordo com a prefeitura, este montante será aplicado na manutenção da assistência hospitalar especializada por meio do ICISMEP – Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraopeba; manutenção da assistência especializada em ortopedia; manutenção do transporte para fora do município, com material de consumo, serviços e diárias; manutenção do serviço de análises clínicas; e parceria com a Santa Casa de Arcos para a manutenção dos serviços hospitalares essenciais, com foco especial no CTI.
Reuniões da Câmara Municipal de Arcos serão reabertas ao público a partir desta segunda, dia 18 de agosto
— por Luisa Teixeira — última modificação 15/08/2025 16h47As Tribunas Livres também serão retomadas, com prioridade inicial para quem havia se inscrito no período em que elas foram suspensas.
Vereadores participam da aula inaugural do curso de Direito no IFMG - Arcos
— por Luisa Teixeira — última modificação 12/08/2025 17h21Durante o evento, Niltom Vieira Junior, coordenador do curso, agradeceu a Câmara Municipal pela parceria e citou a importância da instituição nas conquistas do Instituto Federal no munícipio, especialmente no que se refere à abertura do curso de Bacharelado em Direito.
Semana da Pessoa com Deficiência é incluída no calendário oficial de festas e eventos do município
— por Luisa Teixeira — última modificação 11/08/2025 14h50O objetivo é incentivar o respeito, a inclusão, a igualdade de oportunidades e promover a conscientização, através de palestras, campanhas e atividades culturais, artísticas e esportivas a serem realizadas na semana do Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, 21 de setembro.
Projeto de lei determina a instalação de lixeiras e bebedouros nos dois trechos da Avenida Sanitária
— por Luisa Teixeira — última modificação 08/08/2025 16h53Eles deverão ser mantidos em condições adequadas de higiene, funcionamento e segurança, além de acessíveis às pessoas com deficiência. Os bebedouros também deverão contar com água potável para consumo gratuito. O projeto já foi sancionado.
Arcos recebe estudantes do Polo Oeste-Paranaíba para atividades do Parlamento Jovem
— por Luisa Teixeira — última modificação 08/08/2025 14h06Adolescentes de Arcos, Japaraíba, Lagoa da Prata, Pará de Minas e Rio Paranaíba discutiram propostas sobre o tema Juventude e Direitos Culturais, que serão votadas na semana que vem na Plenária Regional, em Rio Paranaíba.
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