26/11/2025

Agora é Lei: Semana Municipal da Diversidade Sexual e a Parada do Orgulho LGBTQIA+ estão incluídas no calendário de eventos de Arcos

Pensadas para promover uma sociedade mais inclusiva e fortalecer a luta pelos direitos das pessoas LGBTQIAPN+ no município, a Semana da Diversidade Sexual e a Parada do Orgulho LGBTQIA+ foram incluídas oficialmente no Calendário de Festas e Eventos de Arcos, a partir da sanção da Lei Ordinária Nº 3.221.

18/11/2025

Câmara recebe professores do Senado para cursos de LGPD e Compilação e Articulação de Normas Jurídicas

Ministrados pelos professores André Luiz Rodrigues e Adalberto Oliveira e com apoio de Bruno Coêlho, os cursos foram oferecidos gratuitamente pelo Interlegis, programa do Senado Federal que promove a capacitação, modernização, segurança de dados e transparência de câmaras e assembleias legislativas de todo o país.

14/11/2025

Curta-metragem "Ana" será exibido na Câmara nesta segunda, 17 de novembro

Na manhã da próxima segunda, dia 17 de novembro, a Câmara Municipal de Arcos recebe o Cineclube Adélia Sampaio para uma exibição gratuita do curta-metragem Ana, a partir das 9:30 da manhã.

14/11/2025

Lei Municipal autoriza o fornecimento gratuito de sensor de glicose a crianças e adolescentes com diabetes em Arcos

O benefício poderá ser concedido às crianças e adolescentes que residam em Arcos, mediante a apresentação de documentos que comprovem o diagnóstico de diabetes tipo 1 e a receita/laudo que indique a necessidade de uso do equipamento, emitido por um profissional habilitado. A aquisição e a distribuição do aparelho são de responsabilidade do Poder Executivo, que pode regulamentar a lei para a sua efetiva aplicação.