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Semana da Pessoa com Deficiência é incluída no calendário oficial de festas e eventos do município
— por Luisa Teixeira — última modificação 11/08/2025 14h50O objetivo é incentivar o respeito, a inclusão, a igualdade de oportunidades e promover a conscientização, através de palestras, campanhas e atividades culturais, artísticas e esportivas a serem realizadas na semana do Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, 21 de setembro.
Projeto de lei determina a instalação de lixeiras e bebedouros nos dois trechos da Avenida Sanitária
— por Luisa Teixeira — última modificação 08/08/2025 16h53Eles deverão ser mantidos em condições adequadas de higiene, funcionamento e segurança, além de acessíveis às pessoas com deficiência. Os bebedouros também deverão contar com água potável para consumo gratuito. O projeto já foi sancionado.
Arcos recebe estudantes do Polo Oeste-Paranaíba para atividades do Parlamento Jovem
— por Luisa Teixeira — última modificação 08/08/2025 14h06Adolescentes de Arcos, Japaraíba, Lagoa da Prata, Pará de Minas e Rio Paranaíba discutiram propostas sobre o tema Juventude e Direitos Culturais, que serão votadas na semana que vem na Plenária Regional, em Rio Paranaíba.
AGORA É LEI: criação de bovinos a menos de 150 metros de imóveis residenciais urbanos é proibida em Arcos
— por Luisa Teixeira — última modificação 06/08/2025 16h52Aprovado no dia 14 de julho, o projeto de lei que proíbe a criação de bovinos a menos de 150 metros de imóveis residenciais urbanos foi sancionado nesta terça-feira, 05 de agosto, e já está valendo no município. A proibição está incluída no artigo 166 do Código Municipal de Posturas – Lei Ordinária Nº 2.253.
Câmara aprova mais de 6 milhões de reais em recursos para o Programa de Habitação Popular
— por Luisa Teixeira — última modificação 31/07/2025 14h57De acordo com a justificativa do projeto, “a medida visa garantir as condições financeiras e legais para a execução de políticas públicas habitacionais, com foco na ampliação do acesso à moradia digna para famílias em situação de vulnerabilidade social”.
ATENÇÃO: as reuniões ordinárias serão retomadas na próxima segunda, dia 04 de agosto, sem a presença do público
— por Luisa Teixeira — última modificação 30/07/2025 15h07Devido à reforma da instituição e para a segurança de todos, não será possível acompanhar as reuniões ordinárias e extraordinárias presencialmente. As Tribunas Livres também estão suspensas por tempo indeterminado.
ATENÇÃO: Não haverá atendimento presencial ao público durante o recesso legislativo, devido à retomada das obras no saguão
— por Luisa Teixeira — última modificação 17/07/2025 15h56Com o início do recesso legislativo nesta segunda, 21 de julho, as obras no telhado do saguão da Câmara Municipal de Arcos serão retomadas. Para a segurança de todos, não haverá atendimento presencial ao público durante o período.
Na Assembleia Legislativa, vereadores cobram soluções efetivas para os transtornos causados pelo pátio de manobras ferroviárias em Arcos
— por Luisa Teixeira — última modificação 30/06/2025 16h54Os vereadores Alex Didier (Solidariedade), Carlos David Borges (PL), José Agenor da Silva – Genorinho (Podemos), João Paulo Ferreira – Joãozinho (PSD) e Leslie Mariana (Agir36) compareceram à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) na última quinta-feira, 26 de junho, para participar da audiência pública que debateu a transferência do pátio de manobras da Ferrovia Centro-Atlântica em Arcos.
Atendendo a um pedido do vereador Joãozinho, ALMG debate a transferência do pátio de manobras ferroviárias para uma área afastada do perímetro urbano de Arcos
— por Luisa Teixeira — última modificação 17/06/2025 16h05Com início às 10:30h, o debate ocorrerá no auditório da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em Belo Horizonte, no dia 26 de junho.
Nota de pesar - Dalete Cardoso Amorim Pereira
— por Luisa Teixeira — última modificação 30/04/2025 15h24
Inscrições abertas para o Parlamento Jovem - Arcos 2025
— por Luisa Teixeira — última modificação 30/04/2025 15h11Para participar é preciso estar matriculado no Ensino Médio das escolas públicas ou particulares do município. O programa é gratuito e as oficinas serão realizadas uma vez por semana na Câmara, no período da tarde.
Audiência pública debate políticas de inclusão para pessoas neurodivergentes e pessoas com deficiência
— por Luisa Teixeira — última modificação 28/04/2025 16h59Solicitado pelos vereadores Jaiane Soares (Republicanos) e João Paulo Ferreira - Joãozinho (PSD), o evento terá início às 19 horas, no plenário da instituição, e será transmitido ao vivo, pelo YouTube.
Busca por idoso desaparecido em Pains - Sinézio Bello dos Santos
— por Luisa Teixeira — última modificação 28/04/2025 13h53Em atenção ao pedido da Câmara Municipal de Pains, pedimos que qualquer informação sobre a localização do senhor Sinézio Bello dos Santos seja comunicada pelos telefones (37) 9 9932 6374 – Tatiane (filha) e (37) 9 9908 9565 - Lucas (genro)
Criação de aplicativo para facilitar a notificação de casos de violência contra a mulher é aprovada na Câmara
— por Luisa Teixeira — última modificação 16/04/2025 13h13Na última segunda-feira, dia 14 de abril, a Câmara de Arcos aprovou projeto de lei que inclui a criação do aplicativo “Botão de Emergência” dentro do Programa Municipal de Apoio à Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar. Destinado a proteger as vítimas de violência e facilitar a notificação dos casos de agressão contra a mulher no município, o app indicará a localização exata das usuárias que o acionarem, através do GPS, para que os agentes de segurança se dirijam ao local.
Restituição do complemento das aposentadorias dos servidores públicos municipais é tema de nova audiência pública
— por Luisa Teixeira — última modificação 11/04/2025 16h57Solicitada pelo vereador João Paulo Ferreira - Joãozinho (PSD), a audiência será realizada no dia 23 de abril, às 19 horas, no plenário da Câmara.
Nota de pesar - Maria Helena Trindade Ituassu
— por Luisa Teixeira — última modificação 10/04/2025 14h36
Projeto que assegura prioridade a pacientes imunodeprimidos e com doenças autoimunes em clínicas e hospitais de Arcos é aprovado na Câmara
— por Luisa Teixeira — última modificação 09/04/2025 16h00Para ter acesso a este direito, o laudo médico com CID, assinado e carimbado com o número do registro do profissional responsável no Conselho Regional de Medicina – CRM, deve ser apresentado pelo paciente ao dar entrada na instituição de saúde. Cabe ao Poder Executivo regulamentar a lei em todos os aspectos necessários à sua efetiva aplicação.
No Mês da Mulher, Câmara aprova dois importantes projetos de lei para a saúde feminina em Arcos
— por Luisa Teixeira — última modificação 18/03/2025 16h02Os vereadores aprovaram projetos de lei que garantem o direito ao acompanhamento às pacientes em consultas e exames e estabelecem a “Campanha Municipal Coração de Mulher”, para a prevenção e o diagnóstico de doenças cardiovasculares.
Câmara dá início às celebrações do Dia Internacional da Mulher com roda de conversa
— por Luisa Teixeira — última modificação 13/03/2025 16h22Realizado pela Escola do Legislativo Mauro Guimarães, vinculada à Câmara Municipal de Arcos, o evento “De Mulher para Mulher” contou com a presença da promotora Juliana Mendonça, da Secretária de Saúde Aline Arantes, da delegada Hionara Pimentel, da presidente da OAB - Arcos Fabiana Guimarães, das psicólogas Flora Nogueira e Anna Luiza Morais e de estudantes do Instituto Pedagógico Arcoense, do Colégio Losango e das escolas estaduais Dona Maricota Pinto, Vila Boa Vista e Dona Berenice de Magalhães Pinto.
Programa de Prevenção e Controle do Diabetes na rede pública municipal de ensino é aprovado na Câmara
— por Luisa Teixeira — última modificação 11/03/2025 17h46De autoria do vereador Hernane Queijinho (Avante), a proposta tem como objetivo a detecção, o acompanhamento e o levantamento de dados sobre o diabetes nas crianças e adolescentes do município.
Comunicado: Não haverá reunião ordinária durante a semana de Carnaval.
— por Luisa Teixeira — última modificação 27/02/2025 10h42As quatro reuniões ordinárias do mês de março serão realizadas nos dias 10, 17, 24 e 31/03.
Política Municipal de Proteção e Atendimento aos Direitos Animais em Arcos é aprovada na Câmara
— por Luisa Teixeira — última modificação 25/02/2025 15h23De autoria da vereadora Jaiane Soares (Republicanos), o Projeto de Lei Ordinária Nº 03/2025 fixa princípios e normas que resguardam os direitos fundamentais dos animais de estimação, de trabalho e tração veicular.
Agora é lei: Dia Municipal da Libras será celebrado em Arcos no dia 24 de abril
— por Luisa Teixeira — última modificação 18/02/2025 17h06Proposta pelo vereador João Paulo Ferreira – Joãozinho (PSD), a celebração da data tem como objetivo promover, divulgar e debater a Libras, por meio de atividades que permitam a participação de toda a sociedade. Segundo ele, o objetivo é “buscar, nesse dia instituído no município, palestras, oficinas, tudo que envolva as pessoas com deficiência auditiva e até na parte de conscientização da sociedade. (...) Muitas dessas questões de Libras temos que trazer para os espaços públicos, para os equipamentos públicos”.
Câmara aprova a concessão de subvenções, auxílios e contribuições para organizações sem fins lucrativos em 2025
— por Luisa Teixeira — última modificação 04/02/2025 14h27Confira os valores destinados a cada instituição
Vereadores de Arcos participam de curso sobre o SUS na Câmara de Divinópolis
— por Luisa Teixeira — última modificação 20/01/2025 17h45Os vereadores Alex Didier (Solidariedade), Carlos David Borges (PL), Hernane Dias – Queijinho (Avante), Jaiane Soares (Republicanos), João Paulo Ferreira – Joãozinho (PSD), Leslie Costa (Agir) e Orlando Ferreira (Avante) estiveram na Câmara de Divinópolis na tarde de hoje, 20 de janeiro, para o curso "Sistema Único de Saúde para Legisladores".
Nova composição das Comissões Permanentes é definida na Câmara
— por Luisa Teixeira — última modificação 10/01/2025 13h57Delimitadas por áreas de atuação específicas, cada uma delas é composta por presidente, relator e membro, indicados pelos líderes das bancadas e nomeados pela presidente Kátia Mateus (PL), considerando a representação proporcional partidária na medida do possível.
Presidente da Câmara solicita à prefeitura aumento real efetivo para os servidores públicos municipais de Arcos
— por Luisa Teixeira — última modificação 03/01/2025 17h59Na tarde de hoje, 03 de janeiro, Kátia Mateus (PL), presidente da Câmara, protocolou um ofício ao prefeito Wellington Roque solicitando que o Poder Executivo analise a possibilidade de se conceder um aumento real efetivo aos servidores públicos municipais. Segundo o documento, nos últimos anos foram concedidos apenas reajustes inflacionários que impactaram diretamente no poder de compra destes trabalhadores.
Kátia Mateus é eleita a nova presidente da Câmara Municipal de Arcos
— por Luisa Teixeira — última modificação 02/01/2025 15h28Em eleição realizada na tarde de ontem, 1º de janeiro, foram escolhidos também os outros componentes da primeira Mesa Diretora da 20ª Legislatura: Carlos David Borges (PL) como vice, Orlando Martins (AVANTE) como primeiro-secretário e Hernane Dias - Queijinho (AVANTE) como segundo-secretário.
Câmara de Arcos devolve mais de R$ 800 mil à Prefeitura
— por Luisa Teixeira — última modificação 27/12/2024 11h50Nesta sexta-feira, 27 de dezembro, a Câmara Municipal de Arcos oficializou a devolução de R$ 879.896,99 à Prefeitura. Os vereadores sugeriram ao Executivo que R$ 500 mil sejam repassados à Polícia Militar e R$ 100 mil ao Lar Pousada dos Berto.
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