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Avisos e Intenções de Compra 2025
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por Luisa Teixeira
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publicado
09/01/2025
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última modificação
19/01/2026 15h09
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Processos Licitatórios
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Avisos e Intenções de Compras - 2025
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por Luisa Teixeira
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publicado
10/01/2025
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última modificação
19/01/2026 15h08
Localizado em
Processos Licitatórios
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Busca por idoso desaparecido em Pains - Sinézio Bello dos Santos
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por Luisa Teixeira
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publicado
28/04/2025
Em atenção ao pedido da Câmara Municipal de Pains, pedimos que qualquer informação sobre a localização do senhor Sinézio Bello dos Santos seja comunicada pelos telefones (37) 9 9932 6374 – Tatiane (filha) e (37) 9 9908 9565 - Lucas (genro)
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Notícias
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Câmara aprova a concessão de subvenções, auxílios e contribuições para organizações sem fins lucrativos em 2025
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por Luisa Teixeira
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publicado
04/02/2025
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última modificação
04/02/2025 14h27
Confira os valores destinados a cada instituição
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Câmara aprova a criação de 50 vagas para cargos temporários dentro do programa “Educação Total”
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por Luisa Teixeira
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publicado
18/10/2023
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última modificação
07/10/2024 13h08
A Câmara aprovou na segunda-feira, dia 16 de outubro, por 8 votos a 0, projeto de lei que autoriza a criação de 50 vagas para os cargos temporários de Assistente Educacional, Agente Cultural e Coordenador do Tempo Integral no município.
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Câmara aprova isenção da taxa de concursos públicos do município para os candidatos que prestarem serviço eleitoral
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por Luisa Teixeira
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publicado
27/11/2023
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última modificação
07/10/2024 13h08
É preciso ter realizado as atividades por, no mínimo, dois turnos eleitorais para ter direito ao benefício, que será válido por dois anos.
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Câmara aprova Lei Orçamentária Anual para 2024 com emendas; receita prevista é R$ 185,5 milhões
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por Luisa Teixeira
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12/12/2023
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última modificação
07/10/2024 13h08
O projeto de lei foi aprovado com emendas impositivas de cada um dos nove vereadores, que destinam recursos para entidades e políticas públicas do município. O valor total dos repasses chega a mais de R$ 2 milhões
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Câmara aprova mais de 6 milhões de reais em recursos para o Programa de Habitação Popular
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por Luisa Teixeira
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publicado
31/07/2025
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última modificação
31/07/2025 14h57
De acordo com a justificativa do projeto, “a medida visa garantir as condições financeiras e legais para a execução de políticas públicas habitacionais, com foco na ampliação do acesso à moradia digna para famílias em situação de vulnerabilidade social”.
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Câmara aprova novas regras de segurança para instituições de ensino municipais e parques públicos em Arcos
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por Luisa Teixeira
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publicado
16/10/2025
Pensada para prevenir acidentes com as crianças e adolescentes, a Lei Ordinária Nº 3.216 estabelece novas regras de segurança para os móveis e equipamentos presentes em instituições de ensino municipais e parques públicos de Arcos.
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Câmara aprova projeto de lei que libera mais de dois milhões de reais em recursos para obras no município
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por Luisa Teixeira
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publicado
26/03/2024
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última modificação
07/10/2024 13h08
A Câmara Municipal aprovou ontem, dia 25 de março, dois projetos de lei expressivos: um deles libera mais de dois milhões de reais em recursos para obras de construção, ampliação e instalação em Arcos e o outro aumenta o número de vagas em cargos da Educação municipal.
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