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Câmara aprova isenção da taxa de concursos públicos do município para os candidatos que prestarem serviço eleitoral
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por Luisa Teixeira
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publicado
27/11/2023
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última modificação
07/10/2024 13h08
É preciso ter realizado as atividades por, no mínimo, dois turnos eleitorais para ter direito ao benefício, que será válido por dois anos.
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Câmara aprova Lei Orçamentária Anual para 2024 com emendas; receita prevista é R$ 185,5 milhões
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por Luisa Teixeira
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12/12/2023
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última modificação
07/10/2024 13h08
O projeto de lei foi aprovado com emendas impositivas de cada um dos nove vereadores, que destinam recursos para entidades e políticas públicas do município. O valor total dos repasses chega a mais de R$ 2 milhões
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Câmara aprova mais de 6 milhões de reais em recursos para o Programa de Habitação Popular
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por Luisa Teixeira
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31/07/2025
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última modificação
31/07/2025 14h57
De acordo com a justificativa do projeto, “a medida visa garantir as condições financeiras e legais para a execução de políticas públicas habitacionais, com foco na ampliação do acesso à moradia digna para famílias em situação de vulnerabilidade social”.
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Câmara aprova novas regras de segurança para instituições de ensino municipais e parques públicos em Arcos
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por Luisa Teixeira
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16/10/2025
Pensada para prevenir acidentes com as crianças e adolescentes, a Lei Ordinária Nº 3.216 estabelece novas regras de segurança para os móveis e equipamentos presentes em instituições de ensino municipais e parques públicos de Arcos.
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Câmara aprova projeto de lei que libera mais de dois milhões de reais em recursos para obras no município
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por Luisa Teixeira
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publicado
26/03/2024
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última modificação
07/10/2024 13h08
A Câmara Municipal aprovou ontem, dia 25 de março, dois projetos de lei expressivos: um deles libera mais de dois milhões de reais em recursos para obras de construção, ampliação e instalação em Arcos e o outro aumenta o número de vagas em cargos da Educação municipal.
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Câmara aprova projeto de lei que libera mais de R$ 7 milhões em recursos para a Saúde
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por Luisa Teixeira
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19/08/2025
De acordo com a prefeitura, este montante será aplicado na manutenção da assistência hospitalar especializada por meio do ICISMEP – Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraopeba; manutenção da assistência especializada em ortopedia; manutenção do transporte para fora do município, com material de consumo, serviços e diárias; manutenção do serviço de análises clínicas; e parceria com a Santa Casa de Arcos para a manutenção dos serviços hospitalares essenciais, com foco especial no CTI.
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Câmara aprova projeto de lei que libera um milhão de reais em recursos para a Santa Casa
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por Luisa Teixeira
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09/04/2024
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última modificação
07/10/2024 13h08
Segundo a justificativa do projeto, os recursos serão destinados à ampliação do bloco cirúrgico e à reforma da enfermaria.
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Câmara aprova recursos para a concessão de subvenções e contribuições a organizações sem fins lucrativos
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por Luisa Teixeira
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12/01/2024
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última modificação
07/10/2024 13h08
A Câmara Municipal de Arcos aprovou nesta quinta-feira, dia 11 de janeiro, em duas reuniões extraordinárias, dois projetos de lei que autorizam a Prefeitura a conceder contribuições e subvenções a organizações sem fins lucrativos durante o exercício de 2024.
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Câmara aprova recursos para a construção da Delegacia de Defesa da Mulher em Arcos
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por Luisa Teixeira
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08/11/2024
O Projeto de Lei Complementar Nº 026/2024, de autoria do Executivo, foi aprovado por 5 votos a 0, em duas reuniões extraordinárias realizadas em sequência. Ele autoriza a abertura de crédito adicional especial para a instalação da nova delegacia da Polícia Civil e para a construção da Delegacia de Defesa da Mulher no município.
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Câmara aprova recursos para a construção de UPA em Arcos e CTI na Santa Casa
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por Luisa Teixeira
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04/12/2023
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última modificação
07/10/2024 13h08
Ainda não há previsão para o início das obras.
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