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Programa de preservação e revitalização das nascentes de Arcos é aprovado na Câmara
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por Luisa Teixeira
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publicado
08/10/2024
O Projeto de Lei Ordinária Nº 021/2024 prevê a realização de campanhas de divulgação e incentivo da preservação das nascentes de Arcos pelo Poder Executivo, através do fornecimento de recursos adequados, mudas de árvores e outras plantas apropriadas. Parcerias com outros órgãos da administração pública estadual, federal e com a iniciativa privada poderão ser firmadas.
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Notícias
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Programa de Prevenção e Controle do Diabetes na rede pública municipal de ensino é aprovado na Câmara
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por Luisa Teixeira
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publicado
11/03/2025
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última modificação
11/03/2025 17h46
De autoria do vereador Hernane Queijinho (Avante), a proposta tem como objetivo a detecção, o acompanhamento e o levantamento de dados sobre o diabetes nas crianças e adolescentes do município.
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Notícias
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Programa de Valorização dos Trabalhadores da Limpeza Urbana é aprovado na Câmara
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por Luisa Teixeira
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publicado
23/10/2025
De autoria da vereadora Leslie Mariana (Agir), a proposição tem como objetivo enaltecer e estimular o respeito a estes trabalhadores, enfatizando sua importância para a saúde pública e o bem-estar da comunidade.
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Notícias
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Programa Municipal de Arborização Urbana é aprovado pela Câmara
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por Luisa Teixeira
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publicado
15/12/2023
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última modificação
07/10/2024 13h08
De autoria do vereador Ronaldo Ribeiro, o projeto visa garantir “maior proteção aos elementos essenciais à vida e à manutenção do equilíbrio ecológico, de modo a promover controle da poluição, preservação dos recursos naturais e restauração dos elementos destruídos”.
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Notícias
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Projeto de lei determina a instalação de lixeiras e bebedouros nos dois trechos da Avenida Sanitária
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por Luisa Teixeira
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publicado
08/08/2025
Eles deverão ser mantidos em condições adequadas de higiene, funcionamento e segurança, além de acessíveis às pessoas com deficiência. Os bebedouros também deverão contar com água potável para consumo gratuito. O projeto já foi sancionado.
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Notícias
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Projeto de lei que estabelece normas para as operadoras ferroviárias atuantes em Arcos é aprovado na Câmara
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por Luisa Teixeira
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publicado
07/05/2025
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última modificação
07/05/2025 16h12
De autoria conjunta dos vereadores Alex Didier (Solidariedade), João Paulo Ferreira – Joãozinho (PSD) e Orlando Martins (Avante), a proposta faz alusão e suplementa a Lei das Ferrovias - Lei Federal Nº 14.273/2021 - no âmbito municipal, com o objetivo de garantir a segurança da população e manter as cancelas que serão retiradas das passagens em nível.
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PROJETO EXECUTIVO DE ARQUITETURA - GESSO SALÃO PRINCIPAL CÂMARA ARCOS.pdf
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por Luisa Teixeira
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última modificação
04/07/2025 15h52
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Processos Licitatórios
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Avisos e Intenções de Compra 2025
/
Reforma
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PROJETO ILUMINAÇÃO E GESSO SALÃO PRINCIPAL CÂMARA ARCOS.pdf
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por Luisa Teixeira
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última modificação
04/07/2025 15h52
Localizado em
Processos Licitatórios
/
Avisos e Intenções de Compra 2025
/
Reforma
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Projeto que assegura prioridade a pacientes imunodeprimidos e com doenças autoimunes em clínicas e hospitais de Arcos é aprovado na Câmara
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por Luisa Teixeira
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publicado
09/04/2025
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última modificação
09/04/2025 16h00
Para ter acesso a este direito, o laudo médico com CID, assinado e carimbado com o número do registro do profissional responsável no Conselho Regional de Medicina – CRM, deve ser apresentado pelo paciente ao dar entrada na instituição de saúde. Cabe ao Poder Executivo regulamentar a lei em todos os aspectos necessários à sua efetiva aplicação.
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Notícias
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Projeto que determina a instalação de brinquedos adaptados para crianças com necessidades especiais é aprovado na Câmara
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por Luisa Teixeira
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publicado
24/10/2023
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última modificação
07/10/2024 13h08
Segundo o Projeto de Lei Ordinária Nº 021/2023, de autoria do vereador Ronaldo Ribeiro (Agir36), a instalação deverá ser priorizada nas praças e parques que possibilitem o acesso do maior número de crianças com necessidades especiais.
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