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Política Municipal de Enfrentamento à Violência Contra a Pessoa Idosa é aprovada na Câmara
por luisateixeira — publicado 09/09/2025
De autoria da presidente Kátia Mateus (PL), o Projeto de Lei Ordinária Nº 026/2025 tem como diretrizes o fortalecimento da rede de atendimento e proteção à pessoa idosa, com a capacitação contínua dos profissionais envolvidos; a garantia do acesso à justiça e aos mecanismos de denúncia e proteção; a promoção de campanhas educativas e o estímulo ao envelhecimento ativo e saudável, dentre outras.
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Política Municipal de Proteção e Atendimento aos Direitos Animais em Arcos é aprovada na Câmara
por luisateixeira — publicado 25/02/2025 — última modificação 25/02/2025 15h23
De autoria da vereadora Jaiane Soares (Republicanos), o Projeto de Lei Ordinária Nº 03/2025 fixa princípios e normas que resguardam os direitos fundamentais dos animais de estimação, de trabalho e tração veicular.
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Arquivo PDF document PORTARIA 15 de 2025 - ASSINADA.pdf
por luisateixeira — última modificação 15/07/2025 17h22
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PORTARIA Nº 18 DE 09/05/2024
por luisateixeira — publicado 03/09/2024
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PORTARIA Nº 19 DE 16/05/2024
por luisateixeira — publicado 03/09/2024 — última modificação 03/09/2024 15h51
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Arquivo PDF document portaria-019-2024-pdf.pdf
por luisateixeira — última modificação 03/09/2024 15h48
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Arquivo PDF document portaria-n-18-de-09-05-2024-pdf.pdf
por luisateixeira — última modificação 03/09/2024 15h55
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PORTARIAS
por luisateixeira — publicado 10/10/2024 — última modificação 07/11/2024 16h42
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Presidente da Câmara solicita à prefeitura aumento real efetivo para os servidores públicos municipais de Arcos
por luisateixeira — publicado 03/01/2025 — última modificação 03/01/2025 17h59
Na tarde de hoje, 03 de janeiro, Kátia Mateus (PL), presidente da Câmara, protocolou um ofício ao prefeito Wellington Roque solicitando que o Poder Executivo analise a possibilidade de se conceder um aumento real efetivo aos servidores públicos municipais. Segundo o documento, nos últimos anos foram concedidos apenas reajustes inflacionários que impactaram diretamente no poder de compra destes trabalhadores.
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PRESTAÇÃO DE CONTAS
por luisateixeira — publicado 03/09/2024 — última modificação 07/11/2024 16h42
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