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Nota de pesar - Joaquim Martins de Oliveira
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por luisateixeira
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publicado
24/10/2025
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Nota de pesar - Maria Helena Trindade Ituassu
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publicado
10/04/2025
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Nota de pesar - Maria José Ribeiro Vaz (Dona Benzinha)
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publicado
31/10/2025
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Nova composição das Comissões Permanentes é definida na Câmara
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por luisateixeira
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publicado
10/01/2025
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última modificação
10/01/2025 13h57
Delimitadas por áreas de atuação específicas, cada uma delas é composta por presidente, relator e membro, indicados pelos líderes das bancadas e nomeados pela presidente Kátia Mateus (PL), considerando a representação proporcional partidária na medida do possível.
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Nova lei estabelece regras para a criação de cães das raças pit bull, dobermann, rottweiler, fila brasileiro e similares em Arcos
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por luisateixeira
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25/09/2025
Em caso de descumprimento das novas regras, os tutores estão sujeitos às punições previstas nos artigos 3° e 8° da Lei Estadual N° 16.301, de 07/08/2006. Aprovado por 8 votos a 0, o Projeto de Lei Ordinária Nº 027/2025 foi sancionado nesta semana e já se encontra em vigor no município.
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Oficinas gratuitas de LGPD e de Articulação e Compilação de Normas Jurídicas na Câmara em novembro
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por luisateixeira
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02/10/2025
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Oito dos nove vereadores mudam de partido antes das eleições municipais
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18/04/2024
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última modificação
07/10/2024 13h08
Com o fim da janela partidária, aberta entre os dias 7 de março e 5 de abril deste ano, oito dos nove vereadores de Arcos trocaram de partido político. A única exceção é a vereadora Kátia Mateus, que se mantém no PL.
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ORÇAMENTO - AR CONDICIONADO.pdf
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última modificação
15/01/2025 13h40
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Processos Licitatórios
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Avisos e Intenções de Compra 2025
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Ar-condicionado
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Parcela complementar do piso da enfermagem é aprovada na Câmara
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27/09/2023
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última modificação
07/10/2024 13h08
Os servidores públicos que ocupam os cargos de Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteira serão contemplados.
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parecer-previo-tce-contas-do-exercicio-de-2022-pdf.pdf
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por luisateixeira
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última modificação
26/04/2024 16h53
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PRESTAÇÃO DE CONTAS