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Arquivo PDF document portaria-n-18-de-09-05-2024-pdf.pdf
por Luisa Teixeira última modificação 03/09/2024 15h55
Localizado em Publicações / Anteriores / PORTARIAS
PORTARIAS
por Luisa Teixeira publicado 10/10/2024 última modificação 07/11/2024 16h42
Localizado em Publicações / Anteriores
Presidente da Câmara solicita à prefeitura aumento real efetivo para os servidores públicos municipais de Arcos
por Luisa Teixeira publicado 03/01/2025 última modificação 03/01/2025 17h59
Na tarde de hoje, 03 de janeiro, Kátia Mateus (PL), presidente da Câmara, protocolou um ofício ao prefeito Wellington Roque solicitando que o Poder Executivo analise a possibilidade de se conceder um aumento real efetivo aos servidores públicos municipais. Segundo o documento, nos últimos anos foram concedidos apenas reajustes inflacionários que impactaram diretamente no poder de compra destes trabalhadores.
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PRESTAÇÃO DE CONTAS
por Luisa Teixeira publicado 03/09/2024 última modificação 07/11/2024 16h42
Localizado em Publicações / Anteriores
PRODUÇÃO DE PRISMAS E PLACAS EM MATERIAL INOX
por Luisa Teixeira publicado 10/01/2025 última modificação 17/01/2025 12h42
Localizado em Processos Licitatórios / Avisos e Intenções de Compra 2025 / Placas em Inox
Programa de incentivo à regularização fiscal é aprovado na Câmara
por Luisa Teixeira publicado 22/11/2023 última modificação 07/10/2024 13h08
De caráter temporário, o programa poderá oferecer descontos de até 70% sobre os juros moratórios e a multa de mora das dívidas com o Município
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Programa de preservação e revitalização das nascentes de Arcos é aprovado na Câmara
por Luisa Teixeira publicado 08/10/2024
O Projeto de Lei Ordinária Nº 021/2024 prevê a realização de campanhas de divulgação e incentivo da preservação das nascentes de Arcos pelo Poder Executivo, através do fornecimento de recursos adequados, mudas de árvores e outras plantas apropriadas. Parcerias com outros órgãos da administração pública estadual, federal e com a iniciativa privada poderão ser firmadas.
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Programa de Prevenção e Controle do Diabetes na rede pública municipal de ensino é aprovado na Câmara
por Luisa Teixeira publicado 11/03/2025 última modificação 11/03/2025 17h46
De autoria do vereador Hernane Queijinho (Avante), a proposta tem como objetivo a detecção, o acompanhamento e o levantamento de dados sobre o diabetes nas crianças e adolescentes do município.
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Programa Municipal de Arborização Urbana é aprovado pela Câmara
por Luisa Teixeira publicado 15/12/2023 última modificação 07/10/2024 13h08
De autoria do vereador Ronaldo Ribeiro, o projeto visa garantir “maior proteção aos elementos essenciais à vida e à manutenção do equilíbrio ecológico, de modo a promover controle da poluição, preservação dos recursos naturais e restauração dos elementos destruídos”.
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Projeto de lei determina a instalação de lixeiras e bebedouros nos dois trechos da Avenida Sanitária
por Luisa Teixeira publicado 08/08/2025
Eles deverão ser mantidos em condições adequadas de higiene, funcionamento e segurança, além de acessíveis às pessoas com deficiência. Os bebedouros também deverão contar com água potável para consumo gratuito. O projeto já foi sancionado.
Localizado em Notícias