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Projeto de lei que estabelece normas para as operadoras ferroviárias atuantes em Arcos é aprovado na Câmara
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por Luisa Teixeira
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publicado
07/05/2025
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última modificação
07/05/2025 16h12
De autoria conjunta dos vereadores Alex Didier (Solidariedade), João Paulo Ferreira – Joãozinho (PSD) e Orlando Martins (Avante), a proposta faz alusão e suplementa a Lei das Ferrovias - Lei Federal Nº 14.273/2021 - no âmbito municipal, com o objetivo de garantir a segurança da população e manter as cancelas que serão retiradas das passagens em nível.
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Notícias
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PROJETO EXECUTIVO DE ARQUITETURA - GESSO SALÃO PRINCIPAL CÂMARA ARCOS.pdf
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por Luisa Teixeira
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última modificação
04/07/2025 15h52
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Processos Licitatórios
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Avisos e Intenções de Compra 2025
/
Reforma
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PROJETO ILUMINAÇÃO E GESSO SALÃO PRINCIPAL CÂMARA ARCOS.pdf
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por Luisa Teixeira
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última modificação
04/07/2025 15h52
Localizado em
Processos Licitatórios
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Avisos e Intenções de Compra 2025
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Reforma
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Projeto que assegura prioridade a pacientes imunodeprimidos e com doenças autoimunes em clínicas e hospitais de Arcos é aprovado na Câmara
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por Luisa Teixeira
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publicado
09/04/2025
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última modificação
09/04/2025 16h00
Para ter acesso a este direito, o laudo médico com CID, assinado e carimbado com o número do registro do profissional responsável no Conselho Regional de Medicina – CRM, deve ser apresentado pelo paciente ao dar entrada na instituição de saúde. Cabe ao Poder Executivo regulamentar a lei em todos os aspectos necessários à sua efetiva aplicação.
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Notícias
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Projeto que determina a instalação de brinquedos adaptados para crianças com necessidades especiais é aprovado na Câmara
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por Luisa Teixeira
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publicado
24/10/2023
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última modificação
07/10/2024 13h08
Segundo o Projeto de Lei Ordinária Nº 021/2023, de autoria do vereador Ronaldo Ribeiro (Agir36), a instalação deverá ser priorizada nas praças e parques que possibilitem o acesso do maior número de crianças com necessidades especiais.
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Notícias
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Projeto que prevê a distribuição de cordões de girassol às pessoas com deficiências ocultas no município é aprovado na Câmara
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por Luisa Teixeira
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publicado
08/05/2024
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última modificação
07/10/2024 13h08
De autoria do vereador João Paulo Ferreira - Joãozinho (PSD), o Projeto de Lei Ordinária Nº 008/2024 recebeu 08 votos a favor e 0 contra.
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Notícias
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Projeto que proíbe fogos de artifício ruidosos em Arcos é aprovado na Câmara
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por Luisa Teixeira
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publicado
12/04/2024
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última modificação
07/10/2024 13h08
A Câmara Municipal aprovou, na reunião ordinária do dia 1º de abril, projeto de lei que proíbe a soltura de fogos de artifício ruidosos em Arcos. Os fogos de vista, que produzem efeitos visuais sem estampido, continuam permitidos.
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Notícias
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Proposta de Arcos é aprovada na Plenária Estadual do Parlamento Jovem 2025
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por Luisa Teixeira
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publicado
24/09/2025
Elaborada em uma das atividades realizadas pelo PJ Arcos, a proposta sugere a implantação de casas de cultura estaduais acessíveis e inclusivas, que ofereçam oficinas, práticas culturais e bibliotecas, com prioridade aos municípios com menos opções de espaços culturais.
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Notícias
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PUBLICAÇÃO DIÁRIO OFICIAL PROCESSO 192025.pdf
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por Luisa Teixeira
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última modificação
08/07/2025 14h04
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Processos Licitatórios
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Avisos de Licitações 2025
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Digitalização de arquivos 2
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Publicações
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por Luisa Teixeira
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publicado
26/04/2024
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última modificação
07/11/2024 16h43