por Luisa Teixeira
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publicado
09/09/2025
De autoria da presidente Kátia Mateus (PL), o Projeto de Lei Ordinária Nº 026/2025 tem como diretrizes o fortalecimento da rede de atendimento e proteção à pessoa idosa, com a capacitação contínua dos profissionais envolvidos; a garantia do acesso à justiça e aos mecanismos de denúncia e proteção; a promoção de campanhas educativas e o estímulo ao envelhecimento ativo e saudável, dentre outras.
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