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Presidente da Câmara solicita à prefeitura aumento real efetivo para os servidores públicos municipais de Arcos
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por Luisa Teixeira
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publicado
03/01/2025
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última modificação
03/01/2025 17h59
Na tarde de hoje, 03 de janeiro, Kátia Mateus (PL), presidente da Câmara, protocolou um ofício ao prefeito Wellington Roque solicitando que o Poder Executivo analise a possibilidade de se conceder um aumento real efetivo aos servidores públicos municipais. Segundo o documento, nos últimos anos foram concedidos apenas reajustes inflacionários que impactaram diretamente no poder de compra destes trabalhadores.
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Notícias
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PRESTAÇÃO DE CONTAS
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por Luisa Teixeira
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publicado
03/09/2024
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última modificação
07/11/2024 16h42
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Publicações
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PRODUÇÃO DE PRISMAS E PLACAS EM MATERIAL INOX
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por Luisa Teixeira
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publicado
10/01/2025
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última modificação
17/01/2025 12h42
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Processos Licitatórios
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Avisos e Intenções de Compra 2025
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Placas em Inox
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Programa de incentivo à regularização fiscal é aprovado na Câmara
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por Luisa Teixeira
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publicado
22/11/2023
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última modificação
07/10/2024 13h08
De caráter temporário, o programa poderá oferecer descontos de até 70% sobre os juros moratórios e a multa de mora das dívidas com o Município
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Notícias
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Programa de preservação e revitalização das nascentes de Arcos é aprovado na Câmara
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por Luisa Teixeira
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publicado
08/10/2024
O Projeto de Lei Ordinária Nº 021/2024 prevê a realização de campanhas de divulgação e incentivo da preservação das nascentes de Arcos pelo Poder Executivo, através do fornecimento de recursos adequados, mudas de árvores e outras plantas apropriadas. Parcerias com outros órgãos da administração pública estadual, federal e com a iniciativa privada poderão ser firmadas.
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Programa de Prevenção e Controle do Diabetes na rede pública municipal de ensino é aprovado na Câmara
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por Luisa Teixeira
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publicado
11/03/2025
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última modificação
11/03/2025 17h46
De autoria do vereador Hernane Queijinho (Avante), a proposta tem como objetivo a detecção, o acompanhamento e o levantamento de dados sobre o diabetes nas crianças e adolescentes do município.
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Programa Municipal de Arborização Urbana é aprovado pela Câmara
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por Luisa Teixeira
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publicado
15/12/2023
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última modificação
07/10/2024 13h08
De autoria do vereador Ronaldo Ribeiro, o projeto visa garantir “maior proteção aos elementos essenciais à vida e à manutenção do equilíbrio ecológico, de modo a promover controle da poluição, preservação dos recursos naturais e restauração dos elementos destruídos”.
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Projeto de lei que estabelece normas para as operadoras ferroviárias atuantes em Arcos é aprovado na Câmara
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por Luisa Teixeira
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publicado
07/05/2025
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última modificação
07/05/2025 16h12
De autoria conjunta dos vereadores Alex Didier (Solidariedade), João Paulo Ferreira – Joãozinho (PSD) e Orlando Martins (Avante), a proposta faz alusão e suplementa a Lei das Ferrovias - Lei Federal Nº 14.273/2021 - no âmbito municipal, com o objetivo de garantir a segurança da população e manter as cancelas que serão retiradas das passagens em nível.
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Projeto que assegura prioridade a pacientes imunodeprimidos e com doenças autoimunes em clínicas e hospitais de Arcos é aprovado na Câmara
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por Luisa Teixeira
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publicado
09/04/2025
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última modificação
09/04/2025 16h00
Para ter acesso a este direito, o laudo médico com CID, assinado e carimbado com o número do registro do profissional responsável no Conselho Regional de Medicina – CRM, deve ser apresentado pelo paciente ao dar entrada na instituição de saúde. Cabe ao Poder Executivo regulamentar a lei em todos os aspectos necessários à sua efetiva aplicação.
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Projeto que determina a instalação de brinquedos adaptados para crianças com necessidades especiais é aprovado na Câmara
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por Luisa Teixeira
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publicado
24/10/2023
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última modificação
07/10/2024 13h08
Segundo o Projeto de Lei Ordinária Nº 021/2023, de autoria do vereador Ronaldo Ribeiro (Agir36), a instalação deverá ser priorizada nas praças e parques que possibilitem o acesso do maior número de crianças com necessidades especiais.
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