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por Luisa Teixeira — última modificação 02/10/2025 16h26
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Oficinas gratuitas de LGPD e de Articulação e Compilação de Normas Jurídicas na Câmara em novembro
por Luisa Teixeira — publicado 02/10/2025
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por Luisa Teixeira — última modificação 26/08/2024 15h45
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por Luisa Teixeira — última modificação 26/08/2024 15h47
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Projeto de lei determina a instalação de lixeiras e bebedouros nos dois trechos da Avenida Sanitária
por Luisa Teixeira — publicado 08/08/2025
Eles deverão ser mantidos em condições adequadas de higiene, funcionamento e segurança, além de acessíveis às pessoas com deficiência. Os bebedouros também deverão contar com água potável para consumo gratuito. O projeto já foi sancionado.
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por Luisa Teixeira — última modificação 30/07/2025 17h21
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Arquivo PDF document parecer-previo-tce-contas-do-exercicio-de-2022-pdf.pdf
por Luisa Teixeira — última modificação 26/04/2024 16h53
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AVISO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2022
por Luisa Teixeira — publicado 26/04/2024 — última modificação 03/09/2024 14h42
O Parecer Prévio do Tribunal de Contas de Minas Gerais sobre a Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2022 está disponível
Localizado em Publicações / Anteriores / PRESTAÇÃO DE CONTAS
AVISO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2020
por Luisa Teixeira — publicado 20/08/2024 — última modificação 03/09/2024 14h57
Localizado em Publicações / Anteriores / PRESTAÇÃO DE CONTAS
Arquivo PDF document aviso-prestacao-de-contas-2020-pdf.pdf
por Luisa Teixeira — última modificação 20/08/2024 16h25
Localizado em Publicações / Anteriores / PRESTAÇÃO DE CONTAS
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