PAUTA DA 36ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021 A SER REALIZADA NO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2021.
36ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021
DATA: 08/11/2021
I - ABERTURA
II - PEQUENO EXPEDIENTE
- Discussão e aprovação das Atas das Reuniões Ordinária e Extraordinária realizadas no dia 03/11/2021.
- Entrada do Projeto de Lei Ordinária nº 026/2021 de autoria do vereador Ademar Aureliano de Medeiros que DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Apresentação de REQUERIMENTOS:
nº 040/2021 e nº 041/2021 de autoria do vereador João Paulo Ferreira.
- Apresentação de INDICAÇÃO:
nº 131/2021 de autoria do vereador Ademar Aureliano de Medeiros.
III - ORDEM DO DIA
- Discussão e votação única do Projeto de Lei nº 018/2021 de autoria do Executivo Municipal que DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO SEMANA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CUJA CARGA-HORÁRIA SEJA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, DESDE QUE LEGALMENTE RESPONSÁVEL PELOS CUIDADOS DE FILHO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA EM TRATAMENTO ESPECIALIZADO. (Turno único, quórum de maioria absoluta dos votos)
- Discussão e votação única do Projeto de Lei nº 019/2021 de autoria do Executivo Municipal que ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.453/93 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ARCOS/MG. (Turno único, quórum de maioria absoluta dos votos)
- 1ª discussão e 1ª votação do Projeto de Lei Complementar nº 028/2021 de autoria do Executivo Municipal que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. (Dois turnos, quórum de maioria absoluta dos votos)
- Discussão e votação única do Projeto de Decreto Legislativo nº 025/2021, de autoria conjunta dos vereadores que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE MÉRITO AMBIENTAL À SRA. YUSTANE LERISSA VEIGA LOPES. (Turno único, quórum de maioria absoluta dos votos)
- Deliberação de reunião extraordinária.
IV - GRANDE EXPEDIENTE
V - ENCERRAMENTO