PAUTA DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 A SER REALIZADA NO DIA 08 DE MAIO DE 2023.

14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023

DATA:08/05/2023

I - ABERTURA

II - PEQUENO EXPEDIENTE

• Discussão e aprovação da Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 02/05/2023.

• Entrada do Projeto de Resolução nº 002/2023 de autoria da Mesa Diretora que DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI N° 3.072 DE 06 DE MARÇO DE 2023, QUE AUTORIZA O CUSTEIO E CONTRATAÇÃO DE PLANO DE SAÚDE PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS/MG.

• Entrada do Projeto de Lei nº 009/2023 de autoria do Vereador Ronaldo Gaspar Ribeiro que INSTITUI A POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA NAS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

• Entrada do Projeto de Decreto Legislativo nº 016/2023 de autoria do Presidente Ademar Aureliano de Medeiros que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA À SRA. LEONIDES MARIA CORREA BARBOSA.

• Apresentação de REQUERIMENTOS:
• nº 074/2023 de autoria da Vereadora Kátia Mateus de Moura Sousa;
• nº 075/2023 e nº 076/2023 de autoria do Vereador Ronaldo Gaspar Ribeiro;
• nº 077/2023, nº 078/2023, nº 079/2023 e nº 080/2023 de autoria do Presidente Ademar Aureliano de Medeiros;
• nº 081/2023 de autoria conjunta da Comissão de Finanças, orçamento e Tomada de Contas e Comissão de Transportes, Meio Ambiente, Área Rural, Comércio e Indústria;
• nº 082/2023 e nº 083/2023 de autoria do Vereador João Paulo Ferreira.

III - ORDEM DO DIA

• 2ª discussão e 2º votação do Projeto de Lei Complementar nº 017/2023 de autoria do Executivo Municipal que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Dois turnos, quórum de maioria absoluta dos votos)

IV - ENTREGA DE CERTIFICADOS DE MOÇÃO HONROSA PELA VEREADORA KÁTIA MATEUS DE MOURA SOUSA.  

V - GRANDE EXPEDIENTE

VI - ENCERRAMENTO