Publicações 2023

por Patrícia Proença — publicado 09/10/2024 16h30, última modificação 07/11/2024 16h42

TÍTULO	DATA PUBLICAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - 30/10/2023	25/10/2023
PAUTA DA 40ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 A SER REALIZADA NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2023.	08/12/2023
PAUTA DA 39ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 A SER REALIZADA NO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2023.	01/12/2023
PAUTA DA 38ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 A SER REALIZADA NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2023.	24/11/2023
PAUTA DA 37ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 A SER REALIZADA NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2023.	17/11/2023
PAUTA DA 36ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 A SER REALIZADA NO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2023.	10/11/2023
PAUTA DA 35ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 A SER REALIZADA NO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2023.	01/11/2023
AVISO DE CANCELAMENTO DE REUNIÕES	30/10/2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - 30/10/2023	25/10/2023
PAUTA DA 34ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 A SER REALIZADA NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2023.	20/10/2023
PAUTA DA 33ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 A SER REALIZADA NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2023.	11/10/2023
PAUTA DA 32ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 A SER REALIZADA NO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2023.	06/10/2023
PAUTA DA 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 A SER REALIZADA NO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2023.	29/09/2023
PAUTA DA 30ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 A SER REALIZADA NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2023.	22/09/2023
PAUTA DA 29ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 A SER REALIZADA NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2023.	15/09/2023
PAUTA DA 28ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 A SER REALIZADA NO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2023.	06/09/2023
PAUTA DA 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 A SER REALIZADA NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2023.	01/09/2023
PAUTA DA 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 A SER REALIZADA NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2023.	25/08/2023
PAUTA DA 25ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 A SER REALIZADA NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2023./	18/08/2023
PAUTA DA 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 A SER REALIZADA NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2023.	11/08/2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - 10/08/2023	08/08/2023
PAUTA DA 23ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 A SER REALIZADA NO DIA 07 DE AGOSTO DE 2023.	04/08/2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS - 27/07/2023	25/07/2023
PAUTA DA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 A SER REALIZADA NO DIA 10 DE JULHO DE 2023.	07/07/2023
PAUTA DA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 A SER REALIZADA NO DIA 03 DE JULHO DE 2023.	30/06/2023
PAUTA DA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 A SER REALIZADA NO DIA 26 DE JUNHO DE 2023.	23/06/2023
PAUTA DA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 A SER REALIZADA NO DIA 19 DE JUNHO DE 2023.	16/06/2023
PAUTA DA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 A SER REALIZADA NO DIA 12 DE JUNHO DE 2023.	07/06/2023
PAUTA DA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 A SER REALIZADA NO DIA 05 DE JUNHO DE 2023.	02/06/2023
PAUTA DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 A SER REALIZADA NO DIA 22 DE MAIO DE 2023.	19/05/2023
PAUTA DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 A SER REALIZADA NO DIA 15 DE MAIO DE 2023.	12/05/2023
PAUTA DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 A SER REALIZADA NO DIA 08 DE MAIO DE 2023.	05/05/2023
PAUTA DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 A SER REALIZADA NO DIA 02 DE MAIO DE 2023.	28/04/2023
PAUTA DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 A SER REALIZADA NO DIA 24 DE ABRIL DE 2023.	20/04/2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS- 19/04/2023	17/04/2023
PAUTA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 A SER REALIZADA NO DIA 17 DE ABRIL DE 2023.	14/04/2023
PAUTA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 A SER REALIZADA NO DIA 10 DE ABRIL DE 2023.	05/04/2023
Portaria n 012 de 31/03/2023	31/03/2023
PAUTA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 A SER REALIZADA NO DIA 03 DE ABRIL DE 2023.	31/03/2023
PAUTA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 A SER REALIZADA NO DIA 27 DE MARÇO DE 2023.	24/03/2023
PAUTA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 A SER REALIZADA NO DIA 20 DE MARÇO DE 2023.	17/03/2023
Reuniões Extraordinárias (dia 17/03/2023)	15/03/2023
PAUTA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 A SER REALIZADA NO DIA 13 DE MARÇO DE 2023.	10/03/2023
Relatório Final da Comissão Especial de inquérito nº 001/2022	07/03/2023
PAUTA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 A SER REALIZADA NO DIA 06 DE MARÇO DE 2023.	03/03/2023
Ata da Reunião Extraordinária da Comissão Especial de Inquérito nº 001/2022, designada pela Portaria nº 17/2022.	03/03/2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO Nº 001/2022	02/03/2023
PAUTA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 A SER REALIZADA NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2023.	24/02/2023
PAUTA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 A SER REALIZADA NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2023.	17/02/2023
PAUTA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 A SER REALIZADA NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2023.	10/02/2023
PAUTA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 A SER REALIZADA NO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2023.	03/02/2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - 02/02/2023	30/01/2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - 19/01/2023	16/01/2023
PORTARIA Nº 04 DE 04/01/2023	04/01/2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - 05/01/2023	02/01/2023