{"provider_url": "https://www.arcos.mg.leg.br", "title": "PORTARIA N\u00ba 19 DE 16/05/2024", "html": "<p>DISP\u00d5E SOBRE REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA N\u00ba 02/2024</p>\r\n<p>O Presidente da C\u00e2mara Municipal de Arcos, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais torna p\u00fablico que far\u00e1 realizar audi\u00eancia p\u00fablica com o objetivo de colocar em debate o tema\u00a0<span><em><span>\u201cCria\u00e7\u00e3o do Centro de Refer\u00eancia Especializado \u00e0 Mulher no Munic\u00edpio de Arcos/MG.\u201d</span></em></span></p>\r\n<p>Art. 1\u00ba Fica designado o Vereador Jo\u00e3o Paulo Ferreira para conduzir e presidir os trabalhos da audi\u00eancia p\u00fablica n\u00ba 02/2024, a realizar-se no dia 27 de junho de 2024, \u00e0s 19:00h (dezenove horas).</p>\r\n<p>Art. 2\u00ba A abertura da audi\u00eancia ser\u00e1 realizada pelo Presidente da C\u00e2mara, tendo este at\u00e9 10 (dez) minutos de fala e posteriormente ser\u00e1 passada a palavra para o Vereador Jo\u00e3o Paulo Ferreira (Presidente da Audi\u00eancia) para realizar o pronunciamento de at\u00e9 10 (dez) minutos e em seguida direcionar os trabalhos.</p>\r\n<p>Art. 3\u00ba As autoridades convocadas e demais vereadores presentes ter\u00e3o at\u00e9 10 (dez) minutos cada um para explanar sobre o assunto em discuss\u00e3o.</p>\r\n<p>Art.4\u00ba A participa\u00e7\u00e3o de representantes da sociedade civil e demais interessados dar-se-\u00e1 por meio de inscri\u00e7\u00e3o, podendo esta ser feita antecipadamente na Secretaria da C\u00e2mara Municipal de Arcos a partir do dia 27/05/2024 no hor\u00e1rio das 12:00h \u00e0s 18:00h, ou durante a realiza\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia, devendo ser preenchido um formul\u00e1rio informando se o pronunciamento ou pergunta ser\u00e1 verbal ou por escrito.</p>\r\n<p>-\u00a0<span>1\u00ba Os inscritos poder\u00e3o fazer uso da palavra por at\u00e9 05 (cinco) minutos cada um e caso fa\u00e7am perguntas dever\u00e3o necessariamente informar para qual autoridade est\u00e3o direcionando a pergunta.</span></p>\r\n<p><span></span><span>- 2\u00ba As autoridades convidadas ter\u00e3o at\u00e9 05 (cinco) minutos para tecer considera\u00e7\u00f5es acerca dos pronunciamentos ou responder as perguntas formuladas.</span></p>\r\n<p>Art. 5\u00ba As autoridades convidadas ter\u00e3o at\u00e9 03 (tr\u00eas) minutos cada um para fazer as considera\u00e7\u00f5es finais.</p>\r\n<p>Art. 6\u00ba A audi\u00eancia ser\u00e1 gravada, sendo que a c\u00f3pia audiovisual da grava\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser anexada \u00e0 lista de presen\u00e7a, servindo como Ata Eletr\u00f4nica para eventuais consultas e d\u00favidas.</p>\r\n<p>Art. 7\u00ba O encerramento dos trabalhos ser\u00e1 realizado pelo Presidente da Audi\u00eancia, o qual ter\u00e1 um prazo de at\u00e9 05 (cinco) minutos. \u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Arcos, 16 de maio de 2024.</p>\r\n<p><span>FL\u00c1VIO CORREIA DA SILVA</span></p>\r\n<p><span>Vereador-Presidente</span></p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Anexo:</p>\r\n<p><strong><a title=\"\" href=\"https://www.arcos.mg.leg.br/publicacoes/anteriores/portarias/portaria-019-2024-pdf.pdf\" class=\"internal-link\" target=\"_self\">PORTARIA N\u00ba 19 DE 16/05/2024</a></strong></p>", "author_name": "luisateixeira", "version": "1.0", "author_url": "https://www.arcos.mg.leg.br/author/luisateixeira", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Arcos", "type": "rich"}